País supera crise com a força do mercado interno e das micro
Destaca que para chegar a esse crescimento, toda a legislação foi modificada. “Criamos um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas e removemos as dificuldades”, afirma. Segundo o senador, com o fortalecimento do mercado interno e pelo crescimento das micro-empresas, o Brasil está conseguindo vencer as crises internacionais. “As micro e pequenas empresas são responsáveis por 80% dos empregos criados no País. Isso se deve a uma nova consciência e às decisões tomadas envolvendo o pacto federativo”.
Segundo Pimentel, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, aprovada em 2006, mudou muito a realidade do setor. Instituiu o Simples Nacional, com redução significativa de impostos. A alíquota de contribuição patronal para a Previdência Social, que incidia sobre a folha, por exemplo, foi reduzida a zero. “Retiramos um dos principais entraves à contratação com carteira assinada. Estabelecemos o acesso a mercados, por meio das compras governamentais; possibilitamos a tomada de crédito diferenciado; estimulamos a inovação e o associativismo, dentre muitas novidades previstas na lei”.
Mas o senador destaca como um grande avanço, em 2008, a criação do programa Empreendedor Individual, incluindo no mercado formal os pequenos comerciantes, industriais e trabalhadores do setor de serviços, com faturamento anual de até R$ 60 mil. Esse trabalhador paga hoje, no máximo, R$ 37,10 por mês para formalizar o seu pequeno comércio, ter acesso aos benefícios do Simples Nacional e da Previdência Social. “Eu diria que temos um novo grupo de empresários que vivia na informalidade e que, agora, conquistou reconhecimento. Pode ter conta bancária, participar de licitações e sonhar fortemente em crescer e se tornar microempresário, ascendendo na pirâmide social”, completa.
(Matéria Jornal O Povo: 24/03/2012)
http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2012/03/24/noticiasjornaleconomia,2807914/pais-supera-crise-com-a-forca-do-mercado-interno-e-das-micro.shtml
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